Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, QUE DISPÕE SOBRE O “REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
2 |
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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3 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOW, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
4 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDICADAS AO PODER EXECUTIVO POR VEREADORES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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5 |
Projeto de Lei nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Josemir Silva
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “CLUBE DE AVENTUREIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
6 |
Projeto de Lei nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM LISTA DE NOMES DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E OU COM DESCONTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE DO PODER PÚBLICO. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
7 |
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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8 |
Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JÂNIO VALADARES VERAS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Ivanaldo Braz
Protocolo: 839
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA MENDES MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente |