Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 10:30
Encerramento: 16/11/2022 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 189/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 199/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 204/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 207/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL AO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 803
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ITACAIÚNAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTAMIRA.
Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 854
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E BOAS - VINDAS NA ENTRADA DA VILA PALMARES II.
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 830
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 845
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 847
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SE CONSTRUA UMA ARQUIBANCADA COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA VILA CARIMÃ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 844
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A REFORMA DO PONTO DOS “CHAPAS” EM FRENTE AO POSTO VALE VERDE NA CIDADE NOVA EM PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 846
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONFORTÁVEIS PARA ACOMPANHANTES NO HOSPITAL GERAL E UPA EM PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 855
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM, MEIO-FIO, E LIMPEZA DA RUA N1 ATÉ A RUA N5, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Retirada de pauta pelo Presidente
9 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 851
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DISTRIBUA KIT ESCOLAR COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, INCLUINDO-SE PAR DE TÊNIS, BOLSAS, CADERNOS, LAPISEIRAS, BEM COMO CALÇAS E CAMISETAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
10 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 852
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 E 2 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 848
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS RUAS ITACAIÚNAS COM A PEDRO ALVARES CABRAL E NAS RUAS BARTOLOMEU COM A BOM JESUS, AMBAS NO BAIRRO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
12 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 850
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COM GALERIA NO BAIRRO LIBERDADE I.
Retirada de pauta pelo Presidente
13 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 831
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE CONVOQUE O DIRETOR DA AUTARQUIA SAAEP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E SOCIEDADE DE PARAUAPEBAS-PA
Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 28 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 31 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 709
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, QUE DISPÕE SOBRE O “REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Emenda nº 22 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 758
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 457
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOW, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
4 - Substitutivo nº 1 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 689
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDICADAS AO PODER EXECUTIVO POR VEREADORES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 666
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “CLUBE DE AVENTUREIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
6 - Projeto de Lei nº 164 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 661
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM LISTA DE NOMES DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E OU COM DESCONTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE DO PODER PÚBLICO.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Emenda nº 23 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 775
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2022, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Projeto de Lei nº 165 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 655
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 815
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 828
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. JÂNIO VALADARES VERAS JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 839
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA MENDES MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 31 de 2022 Matéria não votada
Substitutivo nº 1 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 165 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 164 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 162 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 99 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 Matéria não votada
Emenda nº 23 de 2022 Matéria não votada
Emenda nº 22 de 2022 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

APÓS ABERTURA DA SESSÃO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DELIBERAÇÃO A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES DA PAUTA E O ENCERRAMENTO DA SESSÃO, DEVIDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.