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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 16/ 2022</strong> - GABINETE DO VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> ASSUNTO:</strong> COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 062/2022</strong> - GABINETE DA VEREADORA RAIANNY RODRIGUES -<strong> ASSUNTO: </strong>COMUNICADO DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DE 22/11/2022 E RETIRADA DAS INDICAÇÃOES 488/2022 E 499/2022 DA PAUTA.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 189/2022 </strong>- <strong>AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 199/2022</strong> - <strong>AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - E<strong>MENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 204/2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO - E<strong>MENTA: </strong>ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 207/2022</strong> - <strong>AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU, DELEGADA DE POLÍCIA CIVÍL, TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº XX/ 2022</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA: </strong></p>
