SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CRIA A COMISS&Atilde;O DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIA&Ccedil;&Atilde;O E ELABORA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDOS E TOMADA DE POSI&Ccedil;&Atilde;O DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ENSINO M&Eacute;DIO E AO NOVO ENSINO M&Eacute;DIO OFERTADOS NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 011/2023 - AUTORIA: VEREADOR Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA, A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DOS BATEDORES E VENDEDORES DE A&Ccedil;A&Iacute; DE PARAUAPEBAS &ndash; ABAP, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 015/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA:&nbsp;ALTERA O ART 8&ordm;, &sect;2&ordm;, ALINEA &ldquo;a&rdquo; E &ldquo;b&rdquo; DA LEI N.&ordm; 4.477/2011, O QUAL TRATA DOS REQUISITOS M&Iacute;NIMOS DE INVESTIDURA DE CARGO EM COMISS&Atilde;O DE DIRETOR E COORDENADOR DO MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
EMENDA MODIFICATIVA N&ordm; 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA DE REDA&Ccedil;&Atilde;O AO PROJETO DE LEI 204/2022 QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADO&Ccedil;&Atilde;O DE PR&Aacute;TICAS E M&Eacute;TODOS SUSTENT&Aacute;VEIS NAS OBRAS E SERVI&Ccedil;OS DE CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O CIVIL EXECUTADAS PELO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)