Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 09:37
Encerramento: 28/02/2023 - 11:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ENSINO MÉDIO E AO NOVO ENSINO MÉDIO OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS BATEDORES E VENDEDORES DE AÇAÍ DE PARAUAPEBAS – ABAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: ALTERA O ART 8º, §2º, ALINEA “a” E “b” DA LEI N.º 4.477/2011, O QUAL TRATA DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INVESTIDURA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E COORDENADOR DO MUSEU MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 204/2022 QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 15
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM COMBATE A TODOS OS MOSQUITOS, INCLUA A CADA TRIMESTRE O CARRO FUMACÊ EM TODO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 54
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA ESTOCOLMO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 19
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA 'NOVA GERAÇÃO’, LOCALIZADA NO INTERIOR DO BAIRRO NOVA CARAJÁS .
Aprovado
4 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 41
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO FAMILIAR NA VILA ONALICIO BARROS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Aprovado
5 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 51
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO E DEMAIS PARQUES MUNICIPAIS.
Aprovado
6 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 48
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E A LIMPEZA DAS RUAS N, N1, N2, N3, N4 E N5, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
7 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 46
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II, NO COMPLEXO VS-10 EM PARAUAPEBAS
Aprovado
8 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 36
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PA UNIÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 35
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PONTES SOBRE O RIO GAMELEIRA, E A CORTAÇÃO DOS MORROS NA VICINAL DO PROJETO PA UNIÃO – ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 43
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO COMPLEXO VS-10 EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 33
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA COMUNIDADE QUE TEM POR OBJETIVO A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A INSERÇÃO SOCIAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 47
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXAS DE PEDESTRES E ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE, A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. E QUE CONSTRUA UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO SALOBO, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE COBRE DA VALE.
Aprovado
13 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 49
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA TRÊS GRANDES ESCOLAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
14 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 50
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE A CENTRAL ÚNICA DE VAGAS (CUV) PARA FAZER A REGULAÇÃO DAS VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 42
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA – PARAUAPEBAS, A PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO INTERFERINDO NA REDE ELÉTRICA EM DIVERSOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 40
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
17 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 55
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Joel do Sindicato, Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 22
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, KENISTON BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO-LHES QUE, JUNTO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PLEITEIAM PELA DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A CAPITAL DO PARÁ, BELÉM.
Retirada de pauta pelo Presidente
19 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 44
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROJEÇÃO PARA O ANO EM CURSO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 34
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. GILBERTO LARANJEIRAS, RELATÓRIO DAS AÇÕES E MEDIDAS, PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES, BEM COMO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DAS DEMANDAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 57
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ E AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2023 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha

    2 - Anderson Moratorio




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cássio da VS-10 / PSD

    2 - Raianny Rodrigues / PROS

    3 - Miquinha / PT

    4 - Zé do Bode / MDB