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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO Nº 257/2023-GABIN - ASSUNTO: </strong>RETIRADA DE PROPOSIÇÕES - <strong>PROJETO DE LEI Nº 212/2022</strong> QUE "CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS – COMDUP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", <strong>PROJETO DE LEI Nº 2013/2022</strong> QUE"CRIA O INSTITUTO DE GESTÃO DE PARQUES, ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS – IGETUR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E <strong>PROJETO DE LEI Nº 215/2022</strong> QUE "ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MÁRCIO <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 182/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.649, DE 01 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DETERMINA A INCLUSÃO DA RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NAS PÁGINAS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INCLUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, VISANDO A APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
