Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 09:37
Encerramento: 07/03/2023 - 12:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 257/2023-GABIN - ASSUNTO: RETIRADA DE PROPOSIÇÕES - PROJETO DE LEI Nº 212/2022 QUE "CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS – COMDUP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PROJETO DE LEI Nº 2013/2022 QUE"CRIA O INSTITUTO DE GESTÃO DE PARQUES, ÁREAS VERDES E EQUIPAMENTOS TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS – IGETUR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E PROJETO DE LEI Nº 215/2022 QUE "ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA: EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 182/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.649, DE 01 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DETERMINA A INCLUSÃO DA RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NAS PÁGINAS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INCLUI O DIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, VISANDO A APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 75
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS CENTROS DE DESELVOLVIMENTOS COMUNITÁRIOS - CDC, VISANDO A MULTIPLICAÇÃO DE ESPAÇOS ESTRATÉGICOS QUE VIABILIZEM O ACESSO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 38
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS- D’ÁGUA E BEBEDOUROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
3 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 39
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ALTO BOA VISTA, NO PERCURSO DA AVENIDA “A” À PA-160.
Aprovado
4 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 68
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA VS-03 NA VILA ALBANY, SITUADA NO PERÍMETRO CONHECIDO COMO MAX DA FERRARY, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
5 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 71
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 58
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, A CONSTRUÇÃO DE (02) DOIS PARQUINHOS INFANTIS NO COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS, (02) DOIS PARQUINHOS NO PARQUE LINEAR IGARAPÉ ILHA DO COCO E UM PARQUINHO NO PARQUE DO IPÊS.
Aprovado
7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 69
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ALARGAMENTO DA RODOVIA FARUK SALMEN (NO PERÍMETRO ENTRE A PALMARES SUL E PALMARES II), COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, PISTA PARA PEDESTRES E ILUMINAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 65
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 72
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E A COBERTURA DA CONCHA ACÚSTICA LOCALIZADA NA RUA F (BAIRRO CIDADE NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 70
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO APOIO PARA PRIMEIROS SOCORROS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS E PRINCIPAIS PRAÇAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 63
A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE E VISTA VERDE.
Aprovado
12 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 64
A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 43 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 66
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 59
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER NO COMPLEXO VS-10. EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 61
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO – CAP - NO COMPLEXO VS10, EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 74
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES NO BAIRRO BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 60
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE, EM CONJUNTO COM MOTORISTAS DE APLICATIVO, ESTUDE SOLUÇÃO PARA ACABAR COM A CRISE DESENCADEADA PELOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA ESSE TIPO DE TRANSPORTE NA CIDADE.
Aprovado
18 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 67
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PELOTÃO DA ROPE (RONDA PREVENTIVA ESCOLAR) COM AGENTES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO E EM PARCERIA COM O ESTADO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 77
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COM CÓPIAS PARA O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA (MDB/PA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES/ PROVIDÊNCIAS/EMENDAS PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 73
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO COMPLEXO VS-10, COM SANEAMENTO, BUEIRAS E PONTES, ENCOSTAS DE MORROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Leandro do Chiquito
    3 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cássio da VS-10 / PSD

    2 - Anderson Moratorio / PDT

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josemir Silva / SD

    5 - Joel do Sindicato / PDT

    6 - Raianny Rodrigues / PROS

    7 - Miquinha / PT

    8 - Elias da Construforte / PSB

    9 - Zacarias Marques / PP

    10 - Josivaldo da Farmácia / PP

    11 - Francisco Eloecio / PRB

    12 - Léo Márcio / SD

    13 - Zé do Bode / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1 - O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA DE PÉ OUVIREM A EXECUSÃO DO HINO NACIONAL E HINO DE PARAUAPEBAS

    2 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO VERADOR FRANCISCO ELOÉCIO FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

    3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA E DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 28/02/2023. APROVADA A ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA E DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 28/02/2023.

    4 - APÓS A LEITURA DAS MATERIAS RECEBIDAS, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA DA SESSÃO AO VICE-PRECIDENTE, VERADOR ZÉ DO BODE.

    5 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR ZÉ DO BODE RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.

    6 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 045/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CASIO DA VS-10, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA DA SESSÃO AO VICE-PRECIDENTE, VERADOR ZÉ DO BODE.

    7 - APÓS A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 048/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO DA FAMACIO O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR ZÉ DO BODE RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.

    8 - APÓS O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA, O PRESIDENTE TRANSFERIU A PRESIDENCIA DA SESSÃO AO VICE-PRECIDENTE, VERADOR ZÉ DO BODE.

    9 - APÓS O USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR ZACARIAS MARQUES O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO VEREADOR ZÉ DO BODE RETORNOU A PRESIDENCIA AO PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.