Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>DENOMINA DE “PRAÇA ASDRUBAL BENTES” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NA RUA ARAGUAIA ÀS PROXIMIDADES DAS RUAS LUIZ GONZAGA E ÂNGELA DINIZ.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA- <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “ALUNO VEREADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS SINAIS SONOROS, DO TIPO SIRENE OU ALARME, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO SENSORIAL A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 042/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRABALHAM NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> CRIA ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMOS DIREITOS JÁ GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, DIREITO DE LOCOMOÇÃO AO TRABALHO ATRAVÉS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 </strong>- AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALDERI GONÇALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROJETO “CAMINHOS DA DEMOCRACIA, VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
