Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 09:35
Encerramento: 04/04/2023 - 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé do Bode / MDB
Vice-Presidente: Francisco Eloecio / PRB
1º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP
2º Secretário: Raianny Rodrigues / PROS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA- EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: DENOMINA DE “PRAÇA ASDRUBAL BENTES” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NA RUA ARAGUAIA ÀS PROXIMIDADES DAS RUAS LUIZ GONZAGA E ÂNGELA DINIZ.

PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA- EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “ALUNO VEREADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS SINAIS SONOROS, DO TIPO SIRENE OU ALARME, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO SENSORIAL A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRABALHAM NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CRIA ESTÍMULOS PARA INSERÇÃO SOCIAL DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS COM ALTO VALOR NUTRITIVO, BAIXO CUSTO E MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO CARENTE DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – PRÓ TDAH, ASSEGURANDO OS MESMOS DIREITOS JÁ GARANTIDOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, DIREITO DE LOCOMOÇÃO AO TRABALHO ATRAVÉS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALDERI GONÇALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O PROJETO “CAMINHOS DA DEMOCRACIA, VEREADOR MIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O PROJETO PARLAMENTO JOVEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 103
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO COMPLEXO TURÍSTICO SOBRE PA-275, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DE TRAVESSIA.
Aprovado
2 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 186
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DA AV. G COM A JATOBÁ, NO BAIRRO IPIRANGA, E QUE ESTENDA ESSA PAVIMENTAÇÃO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO.
Aprovado
3 - Indicação nº 100 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 178
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO DE PARAUAPEBAS .
Aprovado
4 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 177
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFORMA E MELHORIA DA QUADRA DE ESPORTES DEVANIR MARTINS.
Aprovado
5 - Indicação nº 105 de 2023
Autores: Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Miquinha
Número de Protocolo: 201
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV, PROMOVA URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 106 de 2023
Autores: Zé do Bode, Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 204
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERLIGUE O ASFALTO EXISTENTE ATÉ A ESCOLA MÁRIO LAGO E DAS RUAS AO SEU REDOR, BEM COMO O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 175
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PRÓ-INFÂNCIA (CRECHE), NO COMPLEXO JARDIM IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 203
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, Á IMPLANTAÇÃO DE UM MONUMENTO (RELÓGIO SOLAR DOS DESBRAVADORES) NA ÁREA DO COMPLEXO TURÍSTICO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO SOCIAL/COMUNITÁRIO, PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
9 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 176
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA GARANTIR QUE ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA POSSAM ESTAGIAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR ALUNOS AUTISTAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 184
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM A UEPA A OFERTA DE UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DIRECIONADO A PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 208
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DESDE SEU PROJETO ARQUITETÔNICO, A FIM DE ASSEGURAR O DESENHO UNIVERSAL EM PROL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI FEDERAL N.º 13.146/2015, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado
12 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 188
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVO BRASIL.
Aprovado

Obs.: O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR ZÉ DO BODE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA REALIZAR A LEITURA DA INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL.
13 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 183
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO NO RESIDENCIAL VILA NOVA.
Aprovado
14 - Indicação nº 116 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 185
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA QUADRA DE ESPORTES NO RESIDENCIAL VILA NOVA.
Aprovado
15 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 196
INDICO A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO BONITO PARAUAPEBAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 189
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NA VILA CEDERE I, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
17 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 206
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A APRESENTAÇÃO DO PLANO ALIMENTAR – CARDÁPIO SEMANAL NOS TRES TURNOS, QUE É SERVIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 202
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ‘BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR’, PARA FOMENTAR NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 205
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VENHA ADERIR AO PROGRAMA FEDERAL ‘PROGREDIR’, QUE VISA PROPORCIONAR MEIOS DE EMPREGO, RENDA, CURSOS E LINHAS DE CRÉDITO PARA OS CIDADÃOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO.
Aprovado
20 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 194
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado
21 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 198
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PARAUAPEBAS
Aprovado
22 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 200
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, NA 6ª ETAPA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 187
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EQUATORIAL - PARA QUE TOME CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REALOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA INSTALADOS DENTRO DE TERRENO RESIDENCIAL, LOCALIZADOS NA RUA NOVA ZELÂNDIA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COMPLEXO VS-10, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 35 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 935
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA JULHO VERDE, VOLTADA A MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.
Rejeitado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECERDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Veto nº 36 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 936
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 174/2022 QUE INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 184/2022, QUE INSTITUI A PROGRAMAÇÃO “MULHER CUIDANDO DE VOCÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Rejeitado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 188/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 201/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS FIXAREM PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Rejeitado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO, PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Veto nº 5 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
VETA TOTALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 115/2022, Nº 171/2022, Nº 214/2022 E Nº 249/2022, E VETA PARCIALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 122/2022, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 173/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA DA ORDEM DO DIA MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA, FEITA PELO VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO. FOI APROVADO, POR 11(ONZE) VOTOS A FAVOR E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO, O PEDIDO DE VISTA DO VETO Nº 005/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 36 de 2022
  • Anderson Moratorio - Não
  • Cássio da VS-10 - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 35 de 2022
  • Anderson Moratorio - Não
  • Cássio da VS-10 - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 5 de 2023 Matéria não votada
    Veto nº 4 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não
  • Cássio da VS-10 - Não
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 2 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 1 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não
  • Cássio da VS-10 - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Moratorio / PDT

    2 - Raianny Rodrigues / PROS

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Miquinha / PT