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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMO Nº 027/2023 - AUTORIA: </strong>GABINETE<strong> </strong>VEREADOR JOSIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - <strong> ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR PROFESSOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> "EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p><strong>EMENDA Nº 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong> <strong>"</strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (IBX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 062/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 063/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES -<strong> EMENTA: </strong>A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 065/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA:</strong> INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 066/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 067/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE, FERRO, ALUMÍNIO, FIOS, CABOS E OUTROS METAIS SEMELHANTES SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, ESTABELECENDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 068/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. BENILDA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO JOSE TRINDADE “JOÃO DO VERDURÃO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
