EMENDA Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 - AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: "EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 009/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EMENDA Nº 009/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA.
PROJETO DE LEI Nº 54/2023 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 55/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN (IBX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, “O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 063/2023 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 065/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 066/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 067/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, ESTOCAGEM, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFICIAMENTO DE OBJETOS CONTENDO COBRE, FERRO, ALUMÍNIO, FIOS, CABOS E OUTROS METAIS SEMELHANTES SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, ESTABELECENDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. BENILDA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO JOSE TRINDADE “JOÃO DO VERDURÃO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
