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Resumo
Resumo
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(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O CENSO ANUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL – PNE, AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 070/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE”, A SER MINISTRADO NOS LABORATÓRIOS/ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 071/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> "INSTITUI A CAMPANHA “BRINQUEDO SOLIDÁRIO”, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A INSTITUIÇÕES, ORGÃOS E FUNDAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA INFÂNCIA E DA FAMÍLIA, BEM COMO OS ABRIGOS E CENTROS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 072/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA:</strong> “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 074/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, BEM COMO ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 077/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N."</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023</strong> - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO RUIZ MONTEZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 001/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong> </strong></p> <p> </p>
