Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 09:30
Encerramento: 02/05/2023 - 12:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI O CENSO ANUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL – PNE, AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 070/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE”, A SER MINISTRADO NOS LABORATÓRIOS/ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 071/2023 - AUTORIA:  VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA:  "INSTITUI A CAMPANHA “BRINQUEDO SOLIDÁRIO”, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A INSTITUIÇÕES, ORGÃOS E FUNDAÇÕES QUE ATUAM EM PROL DA INFÂNCIA E DA FAMÍLIA, BEM COMO OS ABRIGOS E CENTROS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 072/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: “INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”

PROJETO DE LEI Nº 074/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 075/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, BEM COMO ACESSÓRIOS E REFIS DESSES PRODUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 076/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA:  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 077/2023 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL DE CICLISMO, ATLETISMO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES, CULTURA E NATAÇÃO - A.S.P.E.E.C.A.A.M.E.C.N."

PROJETO DE LEI Nº 078/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO RUIZ MONTEZANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO ALCÂNTARA DOS SANTOS CÂMARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

MOÇÃO Nº 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 264
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE SERRA DO CEDRO, REGIÃO DA PALMARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 294
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NAS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL E OUTRAS), ESPAÇOS PLANEJADOS PARA A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, PARA QUE POSSAM TAMBÉM PARTICIPAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 272
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE LIMPEZA URBANA, A OPERAÇÃO BOTA FORA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 290
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODO O COMPLEXO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 277
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM BUSCA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Aprovado
6 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 293
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMUR NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 302
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE O POSTO ALTAMIRA E O CEMITÉRIO MUNICIPAL NA AV. FARUK SALMEN, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXA VERDE PARA PEDESTRES, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA, CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE FUTSAL AO AR LIVRE E ARBORIZAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 170 de 2023
Autores: Miquinha, Elias da Construforte
Número de Protocolo: 296
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA II.
Aprovado
9 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 292
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA 14 E AO ENTORNO DO BAIRRO ALTO BOA VISTA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 297
INDICO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO O SENHOR HELDER BARBALHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO – CIIR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 298
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 299
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLEMENTE SERVIÇO E CANAL DE AGENDAMENTO DE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PETS.
Aprovado
13 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 295
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ PROSSEGUIMENTO NA DUPLICAÇÃO DA VIA VS-10, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO PLANALTO E A PA 160, EM PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
14 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 300
NDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, NA VILA NOVA ESPERANÇA - ANTIGA JUAZEIRO, EM PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
15 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 304
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Elias da Construforte

4 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 86
EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 182/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
2 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 172
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 QUE ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0189/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 301
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA, PARA QUE ESTE APRESENTASSE A MOÇÃO, DE SUA AUTORIA, PORÉM O VEREADOR ESTAVA AUSENTE NESTE NO MOMENTO. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O PEDIDO DE RETIRADA DA REFERIDA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 193
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALDERI GONÇALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 224
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. RUTE LELES DA SILVA MELO MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 244
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WENGMO LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 254
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. KÁTIA LUCE SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
8 - Projeto de Lei nº 182 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 739
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
9 - Projeto de Lei nº 189 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 842
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 81
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR JOSEMIR SANTOS PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
11 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 79
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 189 de 2022
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 182 de 2022
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 21 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 20 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Sim
  • Moção nº 1 de 2023 Matéria não votada
    Emenda nº 4 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Não Votou
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Emenda nº 3 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Moratorio / PDT

    2 - Raianny Rodrigues / PROS

    3 - Miquinha / PT

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Francisco Eloecio / PRB