1 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 86
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EMENDA ADITIVA Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 182/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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2 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 172
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2023 QUE ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0189/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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3 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 301
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA, PARA QUE ESTE APRESENTASSE A MOÇÃO, DE SUA AUTORIA, PORÉM O VEREADOR ESTAVA AUSENTE NESTE NO MOMENTO.
O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O PEDIDO DE RETIRADA DA REFERIDA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 193
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALDERI GONÇALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 224
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. RUTE LELES DA SILVA MELO MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 244
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WENGMO LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 254
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. KÁTIA LUCE SAÇÇO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 182 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 739
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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9 - Projeto de Lei nº 189 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 842
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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10 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 81
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RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR JOSEMIR SANTOS PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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11 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 79
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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