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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO Nº 003/2023.PP - ASSUNTO:</strong> I NDICAÇÃO DE LIDER DE BANCADA, PARTIDO PROGRESSISTA.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2023 - AUTORIA :</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - AUTORIA :</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - AUTORIA</strong>: VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA:</strong> INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O EVENTO “PEDALA PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INCLUI, NA CONDIÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ROBÓTICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA</strong>: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ILZA SOUZA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDVALDO PEREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
