SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/05/2023 - 09:33

Encerramento: 09/05/2023 - 13:15

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 003/2023.PP - ASSUNTO: I NDICAÇÃO DE LIDER DE BANCADA, PARTIDO PROGRESSISTA.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 - AUTORIA : VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - AUTORIA : VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O EVENTO “PEDALA PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INCLUI, NA CONDIÇÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ROBÓTICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ART. 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ILZA SOUZA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDVALDO PEREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 137 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 294	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NAS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL E OUTRAS), ESPAÇOS PLANEJADOS PARA A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, PARA QUE POSSAM TAMBÉM PARTICIPAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
2 - Indicação nº 157 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 338	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LEITE EM PÓ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 168 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 293	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMUR NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 173 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 324	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, EM FRENTE À COMUNIDADE CATÓLICA, RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, 5ª ETAPA, RUA 77B, QUADRA 520, LOTE B, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
5 - Indicação nº 178 de 2023 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 332	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado
6 - Indicação nº 180 de 2023 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 326	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VILA CARIMÃ.	Aprovado
7 - Indicação nº 181 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 334	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA E UMA PASSARELA TÉRREA COM SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS MEDIAÇÕES DA PA-275 COM O PARTAGE SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Indicação nº 182 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 316	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ONLINE PARA JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.	Aprovado
9 - Indicação nº 183 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 321	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM NYLON PARA COBERTURA DAS QUADRAS DE FUTSAL LOCALIZADAS EM PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
10 - Indicação nº 184 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 322	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS EM AMBOS OS LADOS DA PISTA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA DA BÍBLIA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 185 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 323	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. NICODEMOS NO BAIRRO BETÂNIA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 186 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 315	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA SUBSTITUIR O ANEXO DA ESCOLA OLGA DA SILVA SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO BETANIA E, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LOCAÇÃO DE PRÉDIO ADEQUADO PARA RECEBER OS ALUNOS.	Aprovado
13 - Indicação nº 187 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 314	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA COMO ABERTURA DE RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA LANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.	Aprovado
14 - Indicação nº 188 de 2023 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 342	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO PARA IMPLANTAÇÃO DO KIT ENXOVAL PARA MÃES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.	Retirada de pauta pelo Presidente
15 - Indicação nº 189 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 328	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE O AUXÍLIO “AMPARA” DESTINADO A MENORES DE IDADE, ÓRFÃOS DE VÍTIMA DE FEMINICÍDIO.	Aprovado
16 - Indicação nº 190 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 329	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O ESTADO A POSSIBILIDADE DE MUDAR A SEDE OPERACIONAL DO DETRAN PARA A REGIÃO MAIS CENTRAL DE NOSSA CIDADE.	Retirada de pauta pelo Autor
17 - Indicação nº 191 de 2023 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 330	INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COM O INTUITO DE REFORÇAR A SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS WELLISON FARIAS AZEVEDO.	Aprovado
18 - Indicação nº 192 de 2023 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 344	INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SINE ITINERANTE, COM BALCÃO DE SERVIÇOS DE CIDADANIA E CADASTRO ÚNICO NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
19 - Indicação nº 193 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 325	A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE WI-FI GRATUITO EM TRÊS LOCAIS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO: O CAP- CENTRO DE ABASTECIMENTO, MERCADO MUNICIPAL E OS HOSPITAIS MUNICIPAIS.	Aprovado
20 - Indicação nº 194 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 331	INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇOS, RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS	Aprovado
21 - Indicação nº 195 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 341	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ASSUMA, ATRAVÉS DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, E FAÇA AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, AMPLIANDO O FORNECIMENTO PARA O BAIRRO CALIFÓRNIA, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS	Aprovado
22 - Requerimento nº 14 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 336	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) QUE REALIZARÁ CONTRATO DE GESTÃO COM O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP).	Aprovado
23 - Requerimento nº 21 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 340	REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO.	Retirada de pauta pelo Autor
24 - Requerimento nº 22 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 337	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ATRAVÉS DO SECRETÁRIO JOSÉ LEAL, PLEITEANDO URGENTEMENTE INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 301	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 151	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 144	DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Emenda nº 5 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 237	SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 - Emenda nº 6 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 240	REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 148	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 29 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 28 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 1 de 2023	Matéria não votada
Emenda nº 6 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 5 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas. 2- O Presidente convidou o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 02/05/2023. 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 02/05/2023. 5- O Presidente convidou o Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer a leitura dos documentos recebidos. 6- O Presidente passou a Presidência para para o Vice-Presidente Vereador Zé do Bode, para apresentar proposição de sua autoria. 7- O Presidente em exercício, Vereador Zé do Bode retornou a Presidência ao Vereador Rafael Ribeiro. 8- O Presidente passou a Presidência para para o Vice-Presidente Vereador Zé do Bode. 9- O Presidente em exercício retornou a Presidência ao Vereador Rafael Ribeiro. 10 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/05/2023, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)