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Resumo
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(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 058.2023</strong> - GAB. VER. ZACARIAS MARQUES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 006/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE Nº 008/2023 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE MARÇO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO RANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 87/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA: </strong>LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTO-MUTILAÇÃO NO PROTEJO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 92/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 95/2023 - ATORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p>
