Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 09:36
Encerramento: 16/05/2023 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 058.2023 - GAB. VER.  ZACARIAS MARQUES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.

 

Leitura de Matérias:

VETO Nº 006/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE Nº 008/2023 - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.

PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE  CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA", A SER  REALIZADA NO DIA MUNDIAL DE  CONSCIENTIZAÇÃO SABRE A EPILEPSIA, 26 DE  MARÇO.

PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO RANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 87/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTO-MUTILAÇÃO NO PROTEJO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 92/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 95/2023 - ATORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 364
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL DAS MÃES DE PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 334
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA E UMA PASSARELA TÉRREA COM SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS MEDIAÇÕES DA PA-275 COM O PARTAGE SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 342
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO PARA IMPLANTAÇÃO DO KIT ENXOVAL PARA MÃES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Retirada de pauta pelo Autor
4 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 329
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O ESTADO A POSSIBILIDADE DE MUDAR A SEDE OPERACIONAL DO DETRAN PARA A REGIÃO MAIS CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 348
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS VALE DO SOL, VILA RICA, TROPICAL, IPIRANGA E CASAS POPULARES I E II NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 350
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA VEGETAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ESMERALDA, RUA DO COBRE E RUA DO OURO NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 349
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOV A CURSOS GRATUITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MOTOQUEIROS QUE EXERÇAM A FUNÇÕES DE MOTOTAXISTAS E/OU ENTREGADORES, INTENSIFICANDO A CAMPANHA DO MAIO AMARELO.
Retirada de pauta pelo Autor
8 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 351
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 353
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DO IBGE DADOS PRELIMINARES DO CENSO PARA QUE O PODER PÚBLICO IMPLEMENTE CAMPANHAS PARA QUE OS CIDADÃOS RECEBAM OS AGENTES DE COLETA DE DADOS.
Aprovado
10 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 358
A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS DA CIDADE
Aprovado
11 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 361
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PADRE CÍCERO, RUA JOÃO PRUDÊNCIO DE BRITO, E RUA SANTOS DRUMMOND.
Aprovado
12 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 362
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO LOCALIZADO NA RUA. SÃO JOÃO, 364, BAIRRO RIO VERDE.
Aprovado
13 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 363
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VISTORIA E MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR QUE FAZ ROTA NA REGIÃO DO CONTESTADO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor
14 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 355
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CASAS POPULARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
15 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 365
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.
Aprovado
16 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 366
REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COM CÓPIAS PARA O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA (MDB/PA), SOLICITANDO VERBAS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UFRA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 256
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SRA. REJANE DE AQUINO DIAS BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 260
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BOTXIÊ XIKRIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 284
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. BENILDA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 288
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOÃO JOSE TRINDADE “JOÃO DO VERDURÃO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
5 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 173
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO DE QUALIDADE” PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM DENTRE OS SEUS COLABORADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECEDR DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 179
INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 170
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A LEI HENRY BOREL, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO EM NOÇÕES BÁSICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RAIANY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
8 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 182
DENOMINA DE “PRAÇA ASDRUBAL BENTES” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, NA RUA ARAGUAIA ÀS PROXIMIDADES DAS RUAS LUIZ GONZAGA E ÂNGELA DINIZ.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELEOCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 39 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 35 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Cássio da VS-10 - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não Votou
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael Ribeiro
    2 - Miquinha
    3 - Josivaldo da Farmácia
    4 - Zé do Bode
    5 - Cássio da VS-10



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Moratorio / PDT

    2 - Leandro do Chiquito / SD

    3 - Joel do Sindicato / PDT

    4 - Raianny Rodrigues / PROS

    5 - Miquinha / PT

    6 - Elias da Construforte / PSB

    7 - Zé do Bode / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional, Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 09/05/2023 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 09/05/2023  5- O Presidente convidou o Primeiro  Secretário o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura dos documentos recebidos. 6- O Presidente colocou em votação o Pedido de Retirada o Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do vereador Josemir Silva 7- O Presidente declarou aprovado o Pedido de Retirado do Projeto de Lei nº 33/2023, sendo 13 (treze) votos a favor e 0 (zero) voto contrário 8- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno,convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Sessão Ordinária do dia 23/05/2023, terça-feira, às 9H.