Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COM CÓPIAS PARA O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA (MDB/PA), SOLICITANDO VERBAS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA UFRA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CASAS POPULARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VISTORIA E MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR QUE FAZ ROTA NA REGIÃO DO CONTESTADO – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO LOCALIZADO NA RUA. SÃO JOÃO, 364, BAIRRO RIO VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PADRE CÍCERO, RUA JOÃO PRUDÊNCIO DE BRITO, E RUA SANTOS DRUMMOND.

A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS BALDIOS DA CIDADE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COBRE DO IBGE DADOS PRELIMINARES DO CENSO PARA QUE O PODER PÚBLICO IMPLEMENTE CAMPANHAS PARA QUE OS CIDADÃOS RECEBAM OS AGENTES DE COLETA DE DADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO BETÂNIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOV A CURSOS GRATUITOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MOTOQUEIROS QUE EXERÇAM A FUNÇÕES DE MOTOTAXISTAS E/OU ENTREGADORES, INTENSIFICANDO A CAMPANHA DO MAIO AMARELO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA VEGETAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ESMERALDA, RUA DO COBRE E RUA DO OURO NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS VALE DO SOL, VILA RICA, TROPICAL, IPIRANGA E CASAS POPULARES I E II NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O ESTADO A POSSIBILIDADE DE MUDAR A SEDE OPERACIONAL DO DETRAN PARA A REGIÃO MAIS CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO PARA IMPLANTAÇÃO DO KIT ENXOVAL PARA MÃES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A VIABILIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUSPENSA E UMA PASSARELA TÉRREA COM SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS MEDIAÇÕES DA PA-275 COM O PARTAGE SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL DAS MÃES DE PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.