Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/06/2023 - 09:46
Encerramento: 28/06/2023 - 10:23



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1200/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, solicitamos a V. Exa. a retirada da emenda modificativa nº 31/2023 ao projeto de lei nº 160/2023, que altera a Lei Ordinária nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 160/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “O PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 215, CAPUT, E §1º, I, “D”, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2023”.

PROJETO DE LEI Nº 161/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO PARA CARGOS PÚBLICOS EXTINTOS PELA LEI Nº 5.240, DE 15 DE JUNHO DE 2023”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 30 de 2023
Autor: Zé do Bode
EMENDA SUPRESSIVA Nº 030/2023 QUE SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 159/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO E REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SALDOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
2 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.240, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E NÍVEIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - Projeto de Lei nº 159 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 568
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO E A REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SALDOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 159 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 158 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 30 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional, Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico. 3- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura dos documentos recebidos e matérias para leitura 4- O Presidente colocou em votação o Pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do Poder Executivo.  5- O Presidente declarou aprovado com quatorze (14) votos favoráveis e zero (0) voto contrário, o Pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 161/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza contratações por prazo determinado para cargos públicos extintos pela Lei nº 5.240, de 15 de junho de 2023. 6-O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Quinta Sessão Extraordinária que será realizada logo em seguida. O Presidente declarou encerrados os trabalhos. 




    Considerações Finais

    1- - O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional, Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico.

    2- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno,convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Quinta Sessão Extraordinária  que será realizada logo em seguida às 11h e declarou encerrados os trabalhos.