Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO, O USO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA PESSOAS COM AUTISMO E HIPERSENSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETAS DA PRAÇA DO CIDADÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMPRAS PARA ACOMODAR OS COMERCIANTES QUE TRABALHAM NAQUELE LOGRADOURO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIA BANDO DO POVO UMA LINHA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÕES RURAIS ADJACENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA LEI DE PROTEÇÃO AO COMÉRCIO LOCAL EM ESPECIAL CONTRA EMPRESAS EXTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DECRETE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE PAINEIS SOLARES PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM PRIORIDADE NAS UBS, ESCOLAS, ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS E OUTROS DEPARTAMENTOS COM FUNCIONAMENTO DE 24HRS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LAURO CORONA E RUA PADRE CÍCERO, NO BAIRRO NOVA VIDA I, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS RENASCER - PALMARES II E NOVA CONQUISTA - PALMARES SUL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE CRIE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA MULHERES EM TODOS OS BAIRROS OU POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LIBERDADE I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE O PROGRAMA BOM PAGADOR, A FIM DE INCENTIVAR CIDADÃOS A QUITAREM COM PONTUALIDADE OS TRIBUTOS DEVIDOS AO TESOURO MUNICIPAL E, ASSIM, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PESQUISA DE OPINIÃO JUNTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO SOBRE A PREFERÊNCIA DE CURSOS SUPERIORES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MÉDICOS PEDIATRAS E MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATUAR NO CER - CENTRO ESPECIALIZADO REABILITAÇÃO VISANDO ATENDER A SAÚDE PÚBLICA BÁSICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER URGÊNCIA, A REFORMA DA UBS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIE E DESIGNE UMA REUNIÃO A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS, ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DAS ZONAS RURAIS, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO PARA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS E OUTROS DA VILA CARIMÃ.