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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES - ÁGUA -</strong> RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES SOBRE A APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 196/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO PARAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 197/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 198/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA:</strong> ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEUS CLIENTES NA HIPÓTESE QUE MENCIONA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 199/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 200/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 201/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO<strong> - EMENTA:</strong> CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “SOL PARA TODOS” QUE FORNECE ENERGIA SOLAR PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR COM CONSUMO DE ATÉ 200 KWH POR MÊS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ADAIAS OLIVEIRA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
