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Resumo
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(29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 215/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO REDE CIDADANIA.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 223/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>INCLUI O DIA DE PAZ NA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 224/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 225/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA OU COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 228/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CÍRIO DE NAZARÉ EM CARAJÁS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 229/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 039/2023 </strong>- AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>EMENDA ADITIVA Nº 040/2023</strong> - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA ADITIVA Nº 40/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 041/2023</strong> - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 41/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 042/2023</strong> - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 42/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
