SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2023 - 09:45

Encerramento: 10/10/2023 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 215/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO REDE CIDADANIA.

PROJETO DE LEI Nº 223/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INCLUI O DIA DE PAZ NA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 224/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 225/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA OU COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 228/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CÍRIO DE NAZARÉ EM CARAJÁS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 229/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 039/2023 - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 040/2023 - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA ADITIVA Nº 40/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 041/2023 - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 41/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 042/2023 - AUTORIA: JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA Nº 42/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 324 de 2023 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 836	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DO LOTEAMENTO ALVORÁ SEJA INCLUÍDA NA ROTA CITY TOUR DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
2 - Indicação nº 380 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 822	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LONGO DA VICINAL VS10, ENTRE OS BAIRROS CASA BRANCA E MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 412 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 816	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 421 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 812	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, E UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 422 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 817	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO QUE FAÇA UMA CAMPANHA INTITULADA “CIDADE LIMPA“ VOLTADA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO A LIMPEZA URBANA MUNICIPAL EM ESPECIAL EM TODO O COMPLEXO ALTAMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 423 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 815	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 424 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 828	INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTE E UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VALE DO SOL.	Aprovado
8 - Indicação nº 425 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 825	INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇOS ARTESIANOS EM ESCOLAS QUE NÃO POSSUEM, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 426 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 819	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ANALISE CONCEDER JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM ESTUDAR PARA AS PROVAS DO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023.	Aprovado
10 - Indicação nº 427 de 2023 Autores: Eliene Soares, Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 820	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E IMAGENS DE ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO.	Aprovado
11 - Indicação nº 428 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 810	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS 14 E 16 PARTINDO DA RUA “Q” - BAIRRO UNIÃO, ATÉ A RUA PERIMETRAL NORTE (ESTRADA DA CIAN) – BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
12 - Indicação nº 429 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 821	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA OS BAIRROS PARQUE DOS CARAJÁS I E II, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E POSTO DE SAÚDE.	Aprovado
13 - Indicação nº 430 de 2023 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 826	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO VERDE.	Aprovado
14 - Indicação nº 432 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 818	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado
15 - Indicação nº 433 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 811	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS NO COMPLEXO HABITACIONAL ALTO BONITO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
16 - Indicação nº 434 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 827	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA A, BAIRRO JARDIM CANADÁ, ENTRE A POLICLÍNICA E O RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
17 - Indicação nº 435 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 831	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA FARUK SALMEN DO BAIRRO GUANABARA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 436 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 830	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.139/2022 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Léo Márcio

3 - Zacarias Marques

4 - Zé do Bode

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 23 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 682	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2023 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO “GALEGO”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Veto nº 24 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 684	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2023 QUE OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Rejeitado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 Turno: 1ª e 2ª Votações Autores: Léo Márcio, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito, Miquinha, Rafael Ribeiro, Zacarias Marques Número de Protocolo: 640	ALTERA O CAPÍTULO IX, DA SEÇÃO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEOMARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
4 - Projeto de Lei nº 162 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 743	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
5 - Projeto de Lei nº 166 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 586	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERRALHEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
6 - Projeto de Lei nº 167 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 594	DENOMINA DE “CTA/SAE–NÚBIA MENESES” O ATUAL CTA/SAE- PARAUAPEBAS (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PARAUAPEBAS).	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 168 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 592	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
8 - Projeto de Lei nº 170 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 593	INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
9 - Projeto de Lei nº 171 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 617	“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 4- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 24 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Elias da Construforte - Não Votou Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Não Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Veto nº 23 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 171 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 170 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 168 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 167 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 166 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 162 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Não Votou Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zacarias Marques

2 - Miquinha

3 - Raianny Rodrigues

4 - Léo Márcio

5 - Anderson Moratorio

6 - Cássio da VS-10

7 - Josivaldo da Farmácia

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico; 3- O Presidente colocou em votação a Ata da: Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia dia 03 de outubro de 2023; 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia dia 03 de outubro de 2023; 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Francisco Eloécio para fazer a leitura dos documentos recebidos; Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no dia 17/10/2023, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)