Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 09:31
Encerramento: 16/05/2017 - 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • MEMO Nº 025/2017- GABINETE DO VEREADOR HORÁCIO MARTINS- INFORMA  A AUSÊNCIA DO MESMO NA SESSÃO DO DIA 16/05/2017.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 018​/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: DECLARA COMO SENDO UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DE APOIO SEMEANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 019​/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • PROJETO DE LEI Nº 020​/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.
Aprovado
2 - Indicação nº 124 de 2017
Autores: Eliene Soares, Francisca Ciza, Joel do Sindicato
INDICO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS À SAÚDE DE HOMENS E MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS À SAÚDE DE HOMENS E MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 125 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO DE "FEIRA LIVRE" ADEQUADO NA PALMARES SUL E PALMARES II, DANDO A DIGNIDADE MERECIDA AOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS COM QUALIDADE PARA SEUS CONSUMIDORES.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUIR UM ESPAÇO DE "FEIRA LIVRE" ADEQUADO NA PALMARES SUL E PALMARES II, DANDO A DIGNIDADE MERECIDA AOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS COM QUALIDADE PARA SEUS CONSUMIDORES.
Aprovado
4 - Indicação nº 126 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PALMARES SUL E PALMARES II URGENTE.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PALMARES SUL E PALMARES II URGENTE.
Aprovado
5 - Indicação nº 127 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS COM LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PALMARES SUL E PALMARES II COM URGÊNCIA.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS COM LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PALMARES SUL E PALMARES II COM URGÊNCIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÕES DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NAS RUAS: OLAVO BILAC, ALUÍZIO DE AZEVEDO, ARTHUR DE AZEVEDO, ÉRICO VERÍSSIMO E AUGUSTO MEIRA ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E BOM JARDIM NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÕES DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NAS RUAS: OLAVO BILAC, ALUÍZIO DE AZEVEDO, ARTHUR DE AZEVEDO, ÉRICO VERÍSSIMO E AUGUSTO MEIRA ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E BOM JARDIM NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.
Aprovado
7 - Indicação nº 129 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA REDE ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO BAIRRO SOLDADO DANIEL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UMA REDE ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO, REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO BAIRRO SOLDADO DANIEL.
Aprovado
8 - Indicação nº 130 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E REFORMA DA ESCOLA, NO BAIRRO NOVO BRASIL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E REFORMA DA ESCOLA, NO BAIRRO NOVO BRASIL.
Aprovado
9 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A RETIRADA DO "MATAGAL" QUE INVADIU O BAIRRO AMAZONAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A RETIRADA DO "MATAGAL" QUE INVADIU O BAIRRO AMAZONAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 133 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SANCIONE A LEI QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SANCIONE A LEI QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 134 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA VIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA BURITI QUE LIGA OS BAIRROS NOVO BRASIL E AMAZÔNIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA VIA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA BURITI QUE LIGA OS BAIRROS NOVO BRASIL E AMAZÔNIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM IPIRANGA E TROPICAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM IPIRANGA E TROPICAL.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliene Soares

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores: Ivanaldo Braz, Joelma Leite, Marcelo Parcerinho, João Assi
CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)


Obs.: CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
  • Elias da Construforte - -1
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
  • Elias da Construforte - Abstenção
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliene Soares / MDB

    2 - Ivanaldo Braz / PSDB

    3 - Joelma Leite / PSD

    4 - José Couto / MDB

    5 - Kelen Adriana / PTB

    6 - Zacarias Marques / PSDB

    7 - Francisca Ciza / DEM

    8 - Marcelo Parcerinho / PSC

    9 - Pavão / PSDB