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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO Nº 144/2023</strong> - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>ASSUNTO: </strong>JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 120/2023</strong> - GABINETE DO VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA) - <strong>ASSUNTO: </strong>JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 061/2023</strong> - GABINETE DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>ASSUNTO:</strong> JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE ESTADO IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 255/2023 </strong>- AUTOR: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI Nº 5.231, DE 02 DE JUNHO DE 2023, RENOMEANDO-A E INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 050/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA: </strong>ACRESCENTA O ART. 9º AO PL Nº 232/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p><strong>EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 051/2023 - AUTOR: </strong>VERADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA: </strong> RENUMERA O ARTIGO 9º DO PL Nº 232/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 256/2023</strong> - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM INTENSO FLUXO DE PESSOAS, DISPOREM DE CADEIRAS DE RODAS, MOTORIZADAS OU NÃO, PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 257/2023</strong> - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ÀS EMPRESAS PRIVADAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DE DROGAS ILÍCITAS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OU SEUS INTERVALOS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 259/2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 258/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPREVES.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 260/2023</strong> <strong>- AUTOR: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 261/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “AMA. ALTO BOA VISTA” - CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO ALTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2023 - AUTOR: </strong>VERADOR RAFAEL RIBEIRO-<strong> EMENTA: </strong>MODIFICA O INCISO VI DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 259/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.</p> <p> </p>
