SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/11/2023 - 09:35

Encerramento: 14/11/2023 - 10:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 144/2023 - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.

MEMORANDO Nº 120/2023 - GABINETE DO VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA) - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.

MEMORANDO Nº 061/2023 - GABINETE DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023 - AUTOR: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE ESTADO IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 255/2023 - AUTOR: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 5.231, DE 02 DE JUNHO DE 2023, RENOMEANDO-A E INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2023 - AUTOR: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 050/2023 - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: ACRESCENTA O ART. 9º AO PL Nº 232/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 051/2023 - AUTOR: VERADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: RENUMERA O ARTIGO 9º DO PL Nº 232/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 256/2023 - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM INTENSO FLUXO DE PESSOAS, DISPOREM DE CADEIRAS DE RODAS, MOTORIZADAS OU NÃO, PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 257/2023 - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ÀS EMPRESAS PRIVADAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DE DROGAS ILÍCITAS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO OU SEUS INTERVALOS.

PROJETO DE LEI Nº 259/2023 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.

PROJETO DE LEI Nº 258/2023 - AUTOR: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPREVES.

PROJETO DE LEI Nº 260/2023 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 261/2023 - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “AMA. ALTO BOA VISTA” - CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO ALTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2023 - AUTOR: VERADOR RAFAEL RIBEIRO- EMENTA: MODIFICA O INCISO VI DO CAPUT DO ARTIGO 3º E INCISO V DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 259/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR FELIZ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA OU ADAPTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 464 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 943	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DOS LOTES DO POLO MOVELEIRO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Aprovado
2 - Indicação nº 465 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 944	INDICO AO PESSOA EXECUTIVO DO PREFEITO, MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO DARCI JOSÉ NA SENHOR LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO REPAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTICA OBRAS, COM A MEIO FIO NO BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 484 de 2023 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 956	INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. M NO BAIRRO CIDADE JARDIM E SUAS ADJACENTES (RUAS M1, M2, M3, M4, M5 e M6) DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, E AGRAVADAS PELA SUSPENSÃO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA NA AV. M, QUE RESULTOU NA DEGRADAÇÃO DAS CALÇADAS E PREJUDICOU O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 488 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 930	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL W TORRES.	Aprovado
5 - Indicação nº 489 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 925	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
6 - Indicação nº 491 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 929	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL, QUE ESTABELEÇA EM CADA MÊS, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER, EM UM DIA ESPECÍFICO, NO PERÍODO NOTURNO, À SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Matéria não votada
7 - Indicação nº 493 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 951	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E RECREATIVAS NOS PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 494 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 952	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 E ADJACENTES DA 9ª ETAPA NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 498 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 953	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SEDEN, DISPONIBILIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 499 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 955	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, QUADRAS ESPORTIVAS E PRAÇAS NA PA FARUK SALMEN NAS PROXIMIDADES DO POSTO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 500 de 2023 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 945	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANILHAMENTO E CALÇAMENTO DE VIA NA AVENIDA PERNAMBUCO PARALELA COM A AV PARÁ PRÓXIMO AO BALNEÁRIO ILHA TROPICAL BAIRRO LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 933	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE DISPONHA O AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ DISCUTIDO SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josemir Silva

2 - Rafael Ribeiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 35 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 695	MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, QUE INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 453	“INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZE DO BODE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - Projeto de Lei nº 215 de 2023 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 835	CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO REDE CIDADANIA.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZE DO BODE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
4 - Projeto de Lei nº 219 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 799	INCLUI O DIA DO ESPORTISTA AMADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
5 - Projeto de Lei nº 221 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 802	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MORTE ZERO NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
6 - Projeto de Lei nº 223 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 823	INCLUI O DIA DE PAZ NA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 224 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 824	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL;
8 - Projeto de Lei nº 225 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 829	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA OU COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE, CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL;

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 225 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 224 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 223 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Não
Projeto de Lei nº 221 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 219 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 215 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 131 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Não Votou
Emenda nº 35 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Não Votou

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente em exercício Vereador Zé do Bode concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio para fazer leitura do versículo bíblico e leitura das materias recebidas; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três; 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia sete de novembro de dois mil e vinte e três; 5 - O Presidente passou a presidencia para o vice presidente Vereador Zé do Bode; 6 - O Presidente em exercicio retornou a presidencia ao Vereador Rafael Ribeiro; 7 - O Presidente passou a presidencia para o vice presidente Vereador Zé do Bode; 8 - Nos termos do artigo 180º do Regimento Interno, o Presidente em exercicio Vereador Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Decima Sessão Extratordinaria, para votação da Emenda Modificativa nº 052/2023, que modifica o Inciso onze do Caput do Artigo Terceiro e Inciso quinto do Paragrafo primeiro do Artigo terceiro do Projeto de Lei de numero duzentos e cinquenta e nove de dois mil e vinte e tres, que Institui o Programa Morar Feliz, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional e do Projeto de Lei numero duzentos e cinquenta e nove de dois mil e vinte e tres, que Institui o Programa Morar Feliz, destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adptação de unidade habitacional, que será realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e dois, ás onze horas. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)