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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>OFÍCIO Nº 2107/2023-GABIN - </strong>INDICAÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO.</p> <p> </p> <p><strong>MEMORANDO Nº 071/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA -<strong> ASSUNTO: </strong>AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>SUBSTITUTIVO N° 010/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: </strong>SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 276/2023, QUE VISA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 277/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APRISCO DOS BODES DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 278/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> ESTABELECE, EM INAUGURAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURA ACESSÍVEL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME NORMA TÉCNICA VIGENTE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 279/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA:</strong> ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTRADA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 281/2023 - AUTORIA : </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 282/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARAJÁS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÉSIO MONTEIRO DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO DE ARAÚJO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2023</strong> - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS (CARLOS DE CARLOTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p> <p> </p>
