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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li> <strong>MEMORANDO DE Nº 030/2017 - GABINETE DO VEREADOR LUIZ CASTILHO - INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR.</strong></li> <li> <strong>MEMORANDO DE Nº 026/2017 - GABINETE DO VEREADOR HORÁCIO MARTINS - INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR.</strong></li> <li> <strong>MEMORANDO DE Nº 017/2017 - GABINETE DA VEREADORA KELEN ADRIANA - INFORMA AUSÊNCIA DA VEREADORA.</strong></li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li> <span><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2017</strong>-<strong> AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS-CMDPDP E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.486, DE 21 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></span></li> <li> <span><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2017</strong>-<strong> AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> </span></span>ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>
