Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2017 - 09:00
Encerramento: 23/05/2017 - 10:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pavão / PSDB
Vice-Presidente: Francisca Ciza / DEM
1º Secretário: Joelma Leite / PSD
2º Secretário: Eliene Soares / MDB



Lista de Presença na Sessão
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • MEMORANDO DE Nº 030/2017 - GABINETE DO VEREADOR LUIZ CASTILHO - INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR.
  • MEMORANDO DE Nº 026/2017 - GABINETE DO VEREADOR HORÁCIO MARTINS - INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR.
  • MEMORANDO DE Nº 017/2017 - GABINETE DA VEREADORA KELEN ADRIANA - INFORMA AUSÊNCIA DA VEREADORA.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 021/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS-CMDPDP E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.486, DE 21 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 022/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DE LAZER, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ALVORÁ.


Obs.: INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DE LAZER, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ALVORÁ.
Aprovado
3 - Indicação nº 140 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
4 - Indicação nº 141 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DAS VIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA DAS VIAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I.
Aprovado
5 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.
Aprovado
6 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICO AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA PAZ, NO PERCURSO QUE COMPREENDE A RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MARABÁ E CHICO MENDES.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DA PAZ, NO PERCURSO QUE COMPREENDE A RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE AS RUAS MARABÁ E CHICO MENDES.
Aprovado
7 - Indicação nº 144 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A LIMPEZA DO CANAL DO COMPLEXO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A LIMPEZA DO CANAL DO COMPLEXO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Aprovado
8 - Indicação nº 145 de 2017
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CICLOVIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS CICLOVIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Aprovado
9 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BERNARDO SAIÃO, CARMEM MIRANDA E AVENIDA TIM LOPES COM ACESSO A VS10 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BERNARDO SAIÃO, CARMEM MIRANDA E AVENIDA TIM LOPES COM ACESSO A VS10 NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Eliene Soares
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ALTERA A DESCRIÇÃO SINTÉTICA, ATRIBUIÇÕES E REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG - PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015


Obs.: ALTERA A DESCRIÇÃO SINTÉTICA, ATRIBUIÇÕES E REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG - PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO RELA DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4.531, DE 13 DE JUNHO DE2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4.531, DE 13 DE JUNHO DE2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 20 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 19 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 12 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 11 de 2017 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivanaldo Braz / PSDB

2 - Joel do Sindicato / DEM

3 - Maridé Gomes / PSC

4 - Zacarias Marques / PSDB

5 - Eliene Soares / MDB

6 - Joelma Leite / PSD