Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>MEMO Nº 011/2024 - GAB VER ISRAEL PEREIRA BARROS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p> <p>MEMO Nº 019/2024 - GAB VER ZACARIAS MARQUES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO.</p> <p>MEMO Nº 024/2024 - GAB VER ZÉ DO BODE - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO </p> <p>MEMO Nº 015/2024 - GAB VER JOEL DO SINDICATO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO</p> <p>MEMO Nº 046/2024 - GAB DA PRESIDÊNCIA - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO- <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MÚSICA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO RECOLHIDO EM DUPLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 027/2024 -AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI CAMPANHA VOLTADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - AUTORIA : </strong>VEREADORA ELIENE SOARES-<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DE CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº031/2024 AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 032/2024 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 033/2024 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILSON FERNANDES SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N° 281/2023, QUE VISA INSTITUIR O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E OUTRAS PROVIDÊNCIA</p>
