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Resumo
Resumo
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(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIA DO MOTORISTA RODOVIÁRIO</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 047/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR LICENCIADO PLENO – LIBRAS E PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 048/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O CAPUT DO ART. 10 DA LEI Nº 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 049/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA A FLOR DE CARAJÁS ESPÉCIE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O DIREITO DE O IDOSO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEREM ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 051/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 053/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -<strong> EMENTA:</strong> DENOMINA “UBS ADRIANO WALTER DE OLIVEIRA COELHO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 054/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CICERO ALVES DAMASCENO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - AUTORIA: </strong>JOSEMIR SANTOS - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 007-2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEPARAUAPEBAS.</p>
