Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INFORMAR QUAIS ÁREAS INSTITUCIONAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. - |
Aprovado |
| 15 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O PROGRAMA ‘IMPLANTE UM SORRISO’, DESTINADO A MELHORAR A AUTOESTIMA E SAÚDE BUCAL DA NOSSA POPULAÇÃO. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CRIA CARGOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 13 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA AO LONGO DA AVENIDA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirada de pauta pelo Autor |
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| 12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA PARA O COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO GUANABARA. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MARANHÃO. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COM COBERTURA, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DA VILA VALENTIM SERRA E PALMARES II. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE RESTABELEÇA O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL A FIM DE CONTINUAR O CONTROLE ASSISTIDO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE INSTALAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO COMPLEXO DA VS10. - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DE CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS BOEIROS DA AVENIDA ANA KARINA NO BAIRRO APOENA. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
| 3 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS RUAS NO COMPLEXO ALTAMIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
| 2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PRO-INFÂNCIA (CRECHE) NO BAIRRO VILA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 1 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |