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Resumo
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(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA<strong> - EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 279/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 279/2023 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGUA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 052/2024 </strong>- AUTORIA: MESA DIRETORA -<strong> EMENTA:</strong> REVOGA O §2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.823, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 056/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ESTABELECE O TRATAMENTO HUMANIZADO À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 057/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> CRIA O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 058/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE ÁREA DE ESPERA CLIMATIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 059/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 060/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 061/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA<strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 062/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> RECONHECE A RELEVÂNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, REMUNERADO OU VOLUNTÁRIO, DE CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, E A ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE ÁRBITRO NOS TERMOS DA LEI DE ARBITRAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 064/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 065/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.507, DE 04 DE JULHO DE 2012, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ALTERA A LEI N° 4.726, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI Nº 4.811, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.</p>
