SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/04/2024 - 09:45

Encerramento: 09/04/2024 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI Nº036/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024, QUE INCLUI O DIA DE COMBATE À MISOGINIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO.

PROJETO DE LEI N 67/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INCLUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISITAS TÉCNICAS EM OBRAS PÚBLICAS, ANTES DA INAUGURAÇÃO, POR REPRESENTANTES DA COMUNIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”

PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IPTU”.

PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PARAUAPEBAS.

VETO Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 280/2023, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETO Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA CONSULTA E DOWNLOAD POR MEIO DO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 157	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS BOEIROS DA AVENIDA ANA KARINA NO BAIRRO APOENA.	Aprovado
2 - Indicação nº 95 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 163	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO GUANABARA.	Aprovado
3 - Indicação nº 102 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 197	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DARCI JOSÉ NA SENHOR LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO DE OBRAS, A DE POÇOS ARTESIANOS NO TROPICAL 1 E 2 E IPIRANGA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Autor Obs.: Indicação retirada pelo autor
4 - Indicação nº 103 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 225	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA GLÓRIA NA REGIÃO DA PALMARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 105 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 189	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
6 - Indicação nº 106 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 190	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS NA VILA PIABANHA (PALMARES III), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
7 - Indicação nº 107 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 191	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO LUCAS I E II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
8 - Indicação nº 108 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 205	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, DO EIXO PRINCIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA.	Aprovado
9 - Indicação nº 109 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 195	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA FARUK SALMEN, À ALTURA DO SINAL INSTALADO PRÓXIMO AO KARAJÁS SHOPPING.	Aprovado
10 - Indicação nº 110 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 200	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA ONCORADIUM, NA AVENIDA LIBERDADE.	Aprovado
11 - Indicação nº 111 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 203	INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 114 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 193	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO.	Aprovado
13 - Indicação nº 115 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 194	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, INTENSIFICAÇÃO DAS PATRULHAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO TÚNEL DA I VICINAL SUL E A LIMPEZA DO LOCAL.	Aprovado
14 - Indicação nº 118 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 224	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A UTILIZAÇÃO DE MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).	Aprovado
15 - Indicação nº 120 de 2024 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 229	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NA VILA PALMARES II.	Aprovado
16 - Indicação nº 121 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 222	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO.	Aprovado
17 - Indicação nº 122 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 219	REITERA A INDICAÇÃO Nº 505/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 123 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 220	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
19 - Indicação nº 124 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 223	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROJETO ‘VACINAÇÃO NAS ESCOLAS’.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anderson Moratorio

2 - Zacarias Marques

3 - Aurelio Goiano

4 - Zé do Bode

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas;

2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou;

3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 02/04/2024,da sessão extraórdinaria do primeiro período legislativo do dia 08/04/2024 e da terceira sessão extraórdinária do primeiro período legislativo do dia 08/04/2024;

4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 02/04/2024,da sessão extraórdinaria do primeiro período legislativo do dia 08/04/2024 e da terceira sessão extraórdinária do primeiro período legislativo do dia 08/04/2024;

5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretario o Vereador Josivaldo da Farmacia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos;

6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente;

7 - O Presidente Rafael Ribeiro passou a presidencia ao Vice Presidente Vereador Zé do Bóde;

8 - O Presidente em exercicio retornou a presidencia ao Vereador Rafael Ribeiro;

9 - Deu-se inicio as explicações pessoais;

10- Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no 16/04/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)