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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 006/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO KARATEKA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO KARATÊ NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.</p> <p><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - AUTORES: </strong>VEREADOR MIQUINHA, ANDERSON MORATORIO, ELIAS DA CONSTRUFORTE, FRANCISCO ELOECIO, JOEL DO SINDICATO, JOSEMIR SILVA, JOSIVALDO DA FARMACIA, LEANDRO DO CHIQUITO E O ZÉ DO BODE. - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O CAPUT DO ART. 11DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ADRIANA SOUZA ANGELI ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 077/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> DENOMINA “UBS MARIA DE LOURDES DA PAZ GUALDINO DOS SANTOS”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 083/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 084/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 086/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 087/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 088/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA DA MULHER ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 089/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO</p>
