SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/04/2024 - 09:50

Encerramento: 30/04/2024 - 12:12

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 006/2024 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO KARATEKA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO KARATÊ NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - AUTORES: VEREADOR MIQUINHA, ANDERSON MORATORIO, ELIAS DA CONSTRUFORTE, FRANCISCO ELOECIO, JOEL DO SINDICATO, JOSEMIR SILVA, JOSIVALDO DA FARMACIA, LEANDRO DO CHIQUITO E O ZÉ DO BODE. - EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 11DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024- AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ADRIANA SOUZA ANGELI ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEDEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 077/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: DENOMINA “UBS MARIA DE LOURDES DA PAZ GUALDINO DOS SANTOS”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 083/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 084/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 085/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.

PROJETO DE LEI Nº 086/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 087/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZAREM ENDEREÇO, TELEFONE E E-MAIL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 088/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA DA MULHER ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 089/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 265	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA GRAÇA ARANHA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.	Aprovado
2 - Indicação nº 150 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 288	INDICO AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANDELA NO BAIRRO TROPICAL.	Aprovado
3 - Indicação nº 151 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 289	INDICO AO PODER EXECUTIVO A TITULAÇÃO DOS LOTES COMO URBANOS, DOS BAIRROS NOVA VITÓRIA, PALMARES SUL, NOVA CONQUISTA E PALMARES II.	Aprovado
4 - Indicação nº 152 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 280	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, UM CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS.	Aprovado
5 - Indicação nº 153 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 278	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.	Aprovado
6 - Indicação nº 154 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 294	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA VICINAL VS10 EM PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
7 - Indicação nº 155 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 295	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E O CASCALHAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS SÃO LUIZ II E PANORAMA DO COMPLEXO VS1O, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
8 - Indicação nº 156 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 285	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONECTAR TRECHOS DA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO LIBERDADE, POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CHÁCARA QUE “QUEBROU” A RUA.	Aprovado
9 - Indicação nº 157 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 286	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO IGARAPÉ ILHA DO COCO A FIM DE TORNAR SUAS ÁGUAS APROPRIADAS PARA BANHO E RECREAÇÃO.	Aprovado
10 - Indicação nº 158 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 291	INDICO AO PODER EXECUTIVO, À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Indicação nº 159 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 293	INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLEMENTE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
12 - Indicação nº 160 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 290	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS FONSECA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, ESTRADA PAULO FONTELES KM 4.5.	Aprovado
13 - Indicação nº 161 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 304	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA CENTRAL OU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA ALIMENTAR O RESERVATÓRIO DE ÁGUA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SÃO LUCAS I	Aprovado
14 - Indicação nº 162 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 303	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DO SALOBO	Aprovado
15 - Indicação nº 163 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 302	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 164 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 301	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 5 (ESQUINA COM RUA BELÉM) NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
17 - Indicação nº 165 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 300	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 166 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 306	INDICO AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO COM O INTUITO DE REALIZAR SERVIÇOS E OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS, VIAS PRINCIPAIS E VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zacarias Marques

2 - Aurelio Goiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 46	CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 87	INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
3 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 186	DENOMINA “UBS ADRIANO WALTER DE OLIVEIRA COELHO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZE DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 208	ESTABELECE O TRATAMENTO HUMANIZADO À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
5 - Projeto de Lei nº 60 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 207	DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
6 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 214	RECONHECE A RELEVÂNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, REMUNERADO OU VOLUNTÁRIO, DE CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, E A ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE ÁRBITRO NOS TERMOS DA LEI DE ARBITRAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
7 - Projeto de Lei nº 74 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 243	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, e as suas alterações	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECI PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
8 - Moção nº 6 de 2024 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 296	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO KARATEKA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO KARATÊ NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.	Retirada de pauta pelo Autor

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 74 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 62 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 60 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 56 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 53 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 14 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 5 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Moção nº 6 de 2024	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano

2 - Anderson Moratorio

3 - Miquinha

4 - Zacarias Marques

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 23/04/2024; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 23/04/2024; 5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretario o Vereador Josivaldo da Farmacia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 7 - O Presidente Rafael Ribeiro passou a Presidencia ao Vice Presidente Vereador Ze do Bode; 10 - Deu-se inicio as explicações pessoais; 11 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no 07/05/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)