1 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 261
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, E UM RESERVATÓRIO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO DA VS10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 262
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS, MATOS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: DOS MINÉRIOS, NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM, SÃO JOSÉ E UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 291
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR POR MOTIVO DE SAÚDE.
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4 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 293
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLEMENTE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO
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5 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 317
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CRAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO DO COMPLEXO VS-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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6 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 318
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA, APARELHOS DE GINÁSTICA, POSTO POLICIAL E PARQUINHO NO BAIRRO BOM JESUS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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7 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 309
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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CONSTRUA UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 310
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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE INSTALAR CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 311
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO LIBERDADE I.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 319
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 320
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS ASSISTENTES PEDAGÓGICOS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 324
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 175 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 335
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO SISPPAR (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS).
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Aprovado
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14 - Indicação nº 176 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 330
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – (COMCIDADE PARAUAPEBAS) E REALIZE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE COMO UMA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, EM COORDENAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES (CONCIDADES/PA), SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 177 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 323
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2024.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 334
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO E LIMPEZA DAS VIAS E TERRENOS BALDIOS, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PRINCIPAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 331
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, ALÉM DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 313
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DA 2ª VIA DO REGISTRO GERAL (RG) ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES INSCRITAS NO CADÚNICO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 325
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REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, C/C AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DE UMA EQUIPE E MERGULHADORES NO EFETIVO MILITAR QUE ATUA EM PARAUAPEBAS/PA, COM FINS GARANTIR EFETIVIDADE E CELERIDADE NOS CASOS
DE AFOGAMENTO E RESGASTE NAS ÁGUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 332
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REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS NO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, VISANDO QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 333
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REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA LIMPEZA” VISANDO ACELERAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DA CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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