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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>MEMORANDO Nº 054/2024, INFORMANDO A AUSENCIA DO VEREADOR AURELIO GOIANO EM VIRTUDE VIAGEM</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 095/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 096/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 097/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COTA MÍNIMA DE 10% PARA ENVELHECENTES E PESSOAS IDOSAS EM CONDIÇÕES DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 098/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO BÚFFALO’S GOURMET, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 099/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O FESTIVAL ROCK IN ROÇA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
