SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2024 - 09:44

Encerramento: 14/05/2024 - 11:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 054/2024, INFORMANDO A AUSENCIA DO VEREADOR AURELIO GOIANO EM VIRTUDE VIAGEM

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 095/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 096/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 097/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COTA MÍNIMA DE 10% PARA ENVELHECENTES E PESSOAS IDOSAS EM CONDIÇÕES DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL.

PROJETO DE LEI Nº 098/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO BÚFFALO’S GOURMET, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 099/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: INSTITUI O FESTIVAL ROCK IN ROÇA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 291	INDICO AO PODER EXECUTIVO, À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
2 - Indicação nº 159 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 293	INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLEMENTE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 180 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 337	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE COMPRAR E DISPONIBILIZAR REPELENTES PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO QUE BUSCA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Aprovado
4 - Indicação nº 181 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 336	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.	Aprovado
5 - Indicação nº 182 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 338	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODO O COMPLEXO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 183 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 342	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE E RENOVE A FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.	Aprovado
7 - Indicação nº 184 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 350	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A MELHORIAS DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CASAS POPULARES 2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 185 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 340	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, SEJA VIABILIZADO UMA REFORMA NO CARÁTER DE URGÊNCIA, NA CRECHE JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DO BAIRRO CASAS POPULARES 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 186 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 341	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Q 5, BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
10 - Indicação nº 187 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 349	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PRINCESA ISABEL, PARÁ, GOIÁS, BELO HORIZONTE, TEOTÔNIO VILELA, VINICIUS DE MORAIS, MATO GROSSO E BAHIA, TODAS LOCALIZADAS NO DO BAIRRO LIBERDADE I.	Aprovado
11 - Indicação nº 189 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 343	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.	Aprovado
12 - Indicação nº 190 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 348	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DA AVENIDA BURITI BAIRRO CIDADE JARDIM E A AVENIDA 1 (UM) BAIRRO DOS MINÉRIOS COM RUA F26 CIDADE JARDIM.	Aprovado
13 - Indicação nº 191 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 351	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO REALIZE MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DA AV. G NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
14 - Indicação nº 192 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 352	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DO COBRE E BAUXITA, E RUAS RUBI E CASSITERITA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 226	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORES LUIZ CASTILHO E ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 307	DENOMINA “UBS MARIA DE LOURDES DA PAZ GUALDINO DOS SANTOS”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE PROCEDEU COM A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 269	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS SEGUIMENTOS SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORES LUIZ CASTILHO E ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Projeto de Lei nº 84 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 279	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORES LUIZ CASTILHO E ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 292	INSTITUI O DIA DA MULHER ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORES LUIZ CASTILHO E ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
6 - Projeto de Lei nº 89 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 305	ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: RETIRADA A PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LEO MARCIO
7 - Veto nº 10 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 266	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “SOS MULHER PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: 1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 10 de 2024	Anderson Moratorio - Não Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Projeto de Lei nº 89 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 88 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 84 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 82 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 77 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 66 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel do Sindicato

2 - Zacarias Marques

Ocorrências da Sessão

1- O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 07/05/2024; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 07/05/2024; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 6 - DEU-SE INICIO AO PEQUENO EXPEDIENTE; 7 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO TRANSFERIU A PRESIDÊNCIA PARA O VEREADOR ZE DO BODE; 8 - O PRESIDENTE ZE DO BODE RETORNOU A PRESIDÊNCIA PARA O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO; 9 - O VEREADOR LEO MARCIO, PEDIU VISTA DO PL Nº 089 QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO"; 10 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO COLOCOU EM VOTAÇÃO O PEDIDO DE VISTA DO VEREDOR LÉO MARCIO, OS SEGUINTE VEREADORES VOTARAM, VEREADOR ANDERSON MORATORIO – SIM, VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE – SIM, VEREADORA ELIENE SOARES – SIM, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO – SIM, VEREADOR JOEL DO SINDICATO – SIM, VEREADOR JOSEMIR SILVA - SIM, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA – SIM, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - NÃO VOTOU, VEREADOR LUIZ CASTILHO – SIM, VEREADOR LÉO MÁRCIO – SIM, VEREADOR MIQUINHA – SIM, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - NÃO VOTOU, VEREADOR ZACARIAS MARQUES – SIM, VEREADOR ZÉ DO BODE - SIM, 11 - O PRESIDENTE CONCEDEU O PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR LEO MARCIO; 12 - DEU-SE INICIO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; 13 - NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO 21/05/2024, ÀS 09H. E DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS.

Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)