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Resumo
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(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 041/2024.</p> <p><strong>EMENDA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: A</strong>LTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 095/2024- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2024, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.</p> <p><strong>EMENDA N 014/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024 -AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024- AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA</strong>: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO ILMO. SR. ELI AREIAS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARAIS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RUI GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 100/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVAS DATAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA -<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICIPIO CONSULTAR OS MORADORES AO DECIDIR POR IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS GERADORES DE IMPACTO NA COMUNIDADE. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA: </strong>ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, USO E DEVOLUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA SEUS AGENTES PÚBLICOS. </p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p>
