SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/05/2024 - 09:00

Encerramento: 21/05/2024 - 10:24

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Eliene Soares / SD

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

VETO Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 041/2024.

EMENDA Nº 012/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 095/2024- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2024, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA N 014/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024 -AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024- AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO ILMO. SR. ELI AREIAS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZACARAIS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RUI GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 100/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVAS DATAS.

PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICIPIO CONSULTAR OS MORADORES AO DECIDIR POR IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS GERADORES DE IMPACTO NA COMUNIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, USO E DEVOLUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA SEUS AGENTES PÚBLICOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 368	REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.	Rejeitado
2 - Indicação nº 97 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 364	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
3 - Indicação nº 194 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 356	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A RECUPERAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 195 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 358	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 196 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 375	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E REFORME OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOTÁXIS E MELHORE A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS COM PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 198 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 359	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROCEDA À CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA.	Aprovado
7 - Indicação nº 199 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 363	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE DIVULGAR NOS MEIOS OFICIAIS, DE FORMA CLARA, A ARRECADAÇÃO DIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA QUE O CIDADÃO SE APROPRIE DO DIREITO À INFORMAÇÃO E, ASSIM, EVITE DISSEMINAR OU CAIR EM FAKE NEWS.	Aprovado
8 - Indicação nº 200 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 353	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CASTILHO DE FRANÇA, FERNANDO PEIXOTO E RUA TIM LOPES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.	Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 201 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 371	INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SOLICITE À EMPRESA VALE S.A. INFORMAÇÕES PERTINENTES EM LINGUAGEM MAIS SIMPLES SOBRE AS BARRAGENS DE REJEITO LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
10 - Indicação nº 204 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 367	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS RIO VERDE E BAIRRO DA PAZ, INICIANDO PELAS RUAS SOL POENTE E RUA DO COMÉRCIO E RIO DE JANEIRO.	Aprovado
11 - Indicação nº 205 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 369	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 206 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 372	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ACOLHER E PROPORCIONAR OPORTUNIDADES AOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 207 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 365	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 30 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Anderson Moratorio

2 - Miquinha

3 - Zacarias Marques

4 - Aurelio Goiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Eliene Soares / SD

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 287	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ADRIANA SOUZA ANGELI ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 297	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 312	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA FERREIRA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 284	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 126	INSTITUI O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Lei nº 67 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 227	INCLUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Veto nº 11 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 314	VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 040/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE IMPRESSO COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Rejeitado Obs.: 1 - O PRESIDENTE ZÉ DO BODE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 11 de 2024	Anderson Moratorio - Não Aurelio Goiano - Não Votou Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Projeto de Lei nº 67 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 34 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 26 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Elias da Construforte / PV

2 - Anderson Moratorio / PRD

3 - Miquinha / PT

4 - Zacarias Marques / MDB

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 14/05/2024; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 14/05/2024 ; 5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos;

6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 7 - Deu-se inicio as explicações pessoais; 8 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no 28/05/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)