1 - Emenda nº 21 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 449
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SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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2 - Emenda nº 22 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 450
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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Retirada de pauta pelo Autor
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3 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 451
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ALTERA O ARTIGO 22, O ARTIGO 23, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 24 E O ARTIGO 28, DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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Retirada de pauta pelo Autor
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Miquinha, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Zé do Bode
Número de Protocolo: 308
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ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER LIDO NA PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SESSÃO ANTERIOR.
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO .
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6 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 315
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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7 - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
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ALTERA A LEI Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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