Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 025/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: </strong> EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>VETO Nº 022/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COTA MÍNIMA DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA ENVELHECENTES E PESSOAS IDOSAS EM CONDIÇÕES DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL.</p> <p><strong>VETO Nº 023/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA REINVENTAR, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 024/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 025/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 026/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> VETO TOTAL À EMENDA SUPRESSIVA Nº 021/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 119/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA:</strong> ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 120/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: </strong>INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA, A SER LEMBRADO E COMEMORADO EM 08 DE JANEIRO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 121/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: </strong>DENOMINA COMO PALMARES SUL, A VILA SEDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALMARES SUL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 123/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:</strong> ALTERA O CAPUT DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 01 DE JULHO DE 2022.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 124/2024 - AUTORIA : VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: </strong>RESTRINGE O HORÁRIO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.</p> <p> </p>
