SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 125/2024 - AUTORIA : VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: D&Aacute; NOVA REDA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.917/2020, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA&Ccedil;&Atilde;O SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 126/2024 - AUTORIA : VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE A INCLUS&Atilde;O DA TEM&Aacute;TICA DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O CLIM&Aacute;TICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE P&Uacute;BLICA DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 127/2024 - AUTORIA : VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: &nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTE&Ccedil;&Atilde;O, CONSERVA&Ccedil;&Atilde;O E RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DAS NASCENTES NO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNIT&Aacute;RIA.
PROJETO DE LEI N&ordm; 129/2024 - AUTORIA : VEREADOR ZACARIAS - EMENTA: &nbsp;DECLARA DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA A ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O APRISCO DOS BODES DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 031/2024 - AUTORIA : VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO AO SR. &Eacute;ZIO FONSECA DE MENEZES, &ldquo;&Eacute;ZIO BOI NA BRASA&rdquo; PELOS FORMID&Aacute;VEIS SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
EMENDA MODIFICATIVA N&ordm; 015/2024 - AUTORIA : VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 027/2024.
MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 015/2024 - AUTORIA: VEREADORES &nbsp;ANDERSON MORATORIO &nbsp;E AURELIO GOIANO - EMENTA: MO&Ccedil;&Atilde;O DE RECONHECIMENTO E CONGRATULA&Ccedil;&Atilde;O AO PROJETO "REDACIONAR PARAUAPEBAS - FORMANDO CAMPE&Otilde;ES NA ARTE DA ESCRITA APROVATIVA" NOSSO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)