1 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 525
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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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2 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 528
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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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3 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 529
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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4 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 536
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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5 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 530
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INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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6 - Indicação nº 275 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 531
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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7 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 534
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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8 - Indicação nº 277 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 535
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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9 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 537
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM BOXES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VENDEDORES AUTÔNOMOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO RESIDENCIAL WTORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO APOENA
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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10 - Requerimento nº 45 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 533
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REQUER À MESA DIRETORA, POR MEIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL RIBEIRO, DEVIDAMENTE ASSESSORADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA, QUE IDENTIFIQUE, PROCEDA À JUNTADA E O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DESTA FORMA, OFICIANDO OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE TODAS AS DENÚNCIAS, DOCUMENTOS ESCRITOS OU EM ÁUDIO E VÍDEO RELACIONADOS À PRECÁRIA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE SOBRE AS SUSPEITAS DE MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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11 - Requerimento nº 48 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 539
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS, DETALHAR AS DEMANDAS DOS EVENTOS E FORNECER JUSTIFICATIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO CONTRATADOS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: RETIRADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR.
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