Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COM ENFATIZE NO WHEELING, E PARA A EXIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM BOXES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VENDEDORES AUTÔNOMOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO RESIDENCIAL WTORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO APOENA

REQUER À MESA DIRETORA, POR MEIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL RIBEIRO, DEVIDAMENTE ASSESSORADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA E PROCURADORIA LEGISLATIVA, QUE IDENTIFIQUE, PROCEDA À JUNTADA E O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DESTA FORMA, OFICIANDO OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE TODAS AS DENÚNCIAS, DOCUMENTOS ESCRITOS OU EM ÁUDIO E VÍDEO RELACIONADOS À PRECÁRIA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUSIVE SOBRE AS SUSPEITAS DE MALVERSAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR PARA APRESENTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS, DETALHAR AS DEMANDAS DOS EVENTOS E FORNECER JUSTIFICATIVAS PARA OS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO CONTRATADOS.