Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 09:05
Encerramento: 17/09/2024 - 09:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Francisco Eloecio / PSDB
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 016/2024 - AUTORIA: VEREADOR AURILIO GOIANO E ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 134/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFORMAREM AS FAMÍLIAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SOBRE AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS GRATUITAS DISPONÍVEIS.

PROJETO DE LEI Nº135/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: RECONHECE O SERVIÇO DE BRIGADISTA VOLUNTÁRIO DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL COMO ATIVIDADE DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 558
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, UM PLANEJAMENTO ALIMENTAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A INCLUSÃO DE FRUTAS E ALIMENTOS FRESCOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE AUXILIAM NA HIDRATAÇÃO CORPORAL, DURANTE O PERÍODO DE SECA E QUEIMADAS, ADQUIRIDOS PREFERENCIALMENTE DE PRODUTORES LOCAIS.
Aprovado
2 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 563
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA.
Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 557
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PARAUAPEBAS ATÉ AS 22:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 560
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO AINDA ESTE ANO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.
Aprovado
5 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 561
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CALIBRE, INCLUSIVE NO ORÇAMENTO PARA 2025, AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE 300 MIL HABITANTES.
Aprovado
6 - Indicação nº 294 de 2024
Autores: Zacarias Marques, Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 568
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA A QUANTIA DE DEZ POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE MULTAS, À OBRAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO A ATIVIDADE DE CICLISMO.
Aprovado
7 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 559
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR A RUA VAGNO MOEIRA (BAIRRO VALE DO SOL) COM A AVENIDA G (BAIRRO IPIRANGA).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Francisco Eloecio / PSDB
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 564
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2024 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Moratorio
2 - Luiz Castilho



Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo período legislativo do dia 10/09/2024; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo período legislativo do dia 10/09/2024; 5 - O Presidente passou a palavra para o Primeiro Secretário o Vereador Francisco Eloecio para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 7 -  Deu-se inicio as explicações pessoais; 8 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador  convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 24/09/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.