Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 016/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E<br>LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 018/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO GOIANO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRTA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MAURO FRANCISCO BRITO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO<br>MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSIAS PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 136/2024 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI E DISCIPLINA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 137/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS TRABALHADORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DA PROFISSÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) AOS RESPONSÁVEIS POR ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA VILA ONALÍCIO BARROS - AMMVOB.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p>
