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Resumo
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(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 027/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEOMARCIO<strong> - EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº' 038/2024 - AUTORIA - </strong>VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉLIO MARTINS DA SILVA, CONHECIDO COMO “DÉO MARTINS”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 039/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILSON ALVES MESQUITA. CONHECIDO COMO “SALGADINHO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR.JOSIAS PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBA</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FECHAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 055/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO PILATES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2024</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ).</p>
