Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:48
Encerramento: 22/10/2024 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Léo Márcio / SD
1º Secretário: Luiz Castilho / UNIÃO
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 027/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2024 - AUTORIA: VEREADOR LEOMARCIO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 4º  DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE PARAUAPEBAS, NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº' 038/2024 - AUTORIA - VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉLIO MARTINS DA SILVA, CONHECIDO COMO “DÉO MARTINS”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 039/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILSON ALVES MESQUITA. CONHECIDO COMO “SALGADINHO”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR.JOSIAS PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBA

PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FECHAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 055/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DO PILATES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 142/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS (SIPRODUZ).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 602
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AINDA ESTE ANO
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 604
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM DEPARTAMENTO OU SETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA FAZER A MEDIAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO E CÂMARA NA TRATATIVA DE PROPOSIÇÕES E TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 601
INDICAÇÃO Nº 308/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 600
INDICAÇÃO Nº 309/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
Retirada de pauta pelo Autor
5 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 603
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA BAIXADO DECRETO DECLARANDO A ÁREA DENOMINADA NOVA CONQUISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COMO DE INTERESSE SOCIAL, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA INICIADA SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO AOS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA.
Aprovado
6 - Indicação nº 311 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 612
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
7 - Indicação nº 312 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 613
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA BANCO DO POVO, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS DE INVESTIMENTO E ATUAÇÃO DO BANCO DO POVO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Moratorio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 386
ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETARIO O VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Projeto de Lei nº 114 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 469
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAUAPEBENSE DE LETRAS – APL
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 115 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
4 - Projeto de Lei nº 116 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 490
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA; 4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
5 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 513
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 509
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O DIA MUNICIPAL DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA, A SER LEMBRADO E COMEMORADO EM 08 DE JANEIRO.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 508
DENOMINA COMO PALMARES SUL, A VILA SEDE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALMARES SUL.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
8 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 507
ALTERA O CAPUT DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 01 DE JULHO DE 2022.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
9 - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 526
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.917/2020, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
10 - Projeto de Lei nº 127 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 527
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE;
11 - Projeto de Lei nº 129 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 538
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APRISCO DOS BODES DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
12 - Projeto de Lei nº 132 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 546
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING E CIBERSTALKING) CONTRA MULHERES.
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETARIO O VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
13 - Projeto de Lei nº 136 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 586
INSTITUI E DISCIPLINA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Aprovado

Obs.: 1 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIS CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 136 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 132 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 129 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 127 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 125 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 123 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 120 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 118 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 116 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 115 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Projeto de Lei nº 114 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anderson Moratorio
    2 - Miquinha



    Ocorrências da Sessão

    1 - O Presidente Rafael Ribeiro convidou o Vereador Luís Castilho para compor a Mesa Diretora na função de 1º Secretario,  convidou ainda o Vereador Leo Marcio para compor a Mesa Diretora na função de Vice-Presidente; 2 - O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 3 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 4 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 15/10/2024; 5 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 15/10/2024; 6 - O Presidente passou a palavra para o Primeiro Secretário o Vereador Luiz Castilho para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 7 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 8 - Encerrado o pequeno expediente; 9 - O Presidente Rafael Ribeiro passou a Presidência para o Vice Presidente Vereador Leo Marcio; 10 - Deu-se inicio ao grande expediente; 11 - Encerrando o grande expediente; 12 - Deu-se inicio as explicações pessoais; 13 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador Rafael Ribeiro convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 29/10/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.